1. Aceitação dos termos
Estes Termos de Uso regulam o acesso à plataforma Saúde & Bem (site, ferramentas, conteúdos, área de membros e serviços relacionados). O uso continuado implica aceitação das condições aqui descritas e de nossa Política de Privacidade.
2. Termos de uso da plataforma
O Saúde & Bem oferece conteúdo educacional e ferramentas de apoio a hábitos saudáveis. Para utilizar recursos que exigem conta, você deve fornecer informações verdadeiras e manter a confidencialidade da sua senha.
- É permitido uso pessoal e não comercial, salvo autorização expressa.
- É proibido compartilhar credenciais, revender conteúdo ou contornar paywalls.
- Reservamo-nos o direito de suspender contas que violem estes termos ou a legislação aplicável.
3. Assinatura Premium
Planos pagos (mensal, trimestral ou anual) concedem acesso a conteúdos e funcionalidades marcados como Premium, conforme descrito em /assinar.
- O pagamento é processado pelo Mercado Pago; a cobrança recorrente aplica-se aos planos com renovação automática (ex.: mensal com cartão).
- Planos via PIX ou boleto podem exigir renovação manual no fim de cada período, conforme indicado no checkout.
- O acesso Premium é liberado após confirmação do pagamento pelo provedor; eventuais atrasos de processamento não geram direito a período adicional gratuito.
- Preços e benefícios podem ser atualizados; alterações materiais serão comunicadas com antecedência razoável quando aplicável.
4. Política de cancelamento
Você pode cancelar a renovação automática da assinatura a qualquer momento, conforme as opções disponíveis em Minha assinatura ou entrando em contato conosco.
- O cancelamento impede novas cobranças futuras; o acesso Premium permanece ativo até o fim do período já pago.
- Não há reembolso proporcional de períodos já utilizados, salvo disposição legal imperativa ou política específica divulgada no momento da compra.
- Disputas de pagamento devem ser tratadas também junto ao Mercado Pago, quando aplicável.
Dúvidas sobre cancelamento: contato@saudeebem.com.br.
5. Isenção de responsabilidade médica
O Saúde & Bem não substitui consulta, diagnóstico ou tratamento médico, nutricional ou psicológico profissional. Todo conteúdo tem caráter informativo e educacional.
- Não estabelecemos relação médico-paciente com usuários da plataforma.
- Decisões sobre saúde devem ser tomadas com profissionais habilitados, considerando seu histórico individual.
- Em emergência, procure serviços de urgência ou ligue para os números oficiais de emergência (ex.: SAMU 192).
A plataforma é disponibilizada "como está", sem garantias de resultados específicos de saúde ou bem-estar.
6. Uso adequado da plataforma
Você concorda em não:
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- Tentar acessar áreas restritas, sistemas ou dados de outros usuários.
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O descumprimento pode resultar em suspensão ou encerramento da conta, sem prejuízo de medidas legais.
7. Direitos autorais do conteúdo
Textos, protocolos, artigos, materiais da biblioteca, identidade visual, marcas e demais conteúdos do Saúde & Bem são protegidos por direitos autorais e propriedade intelectual.
- É proibida reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia por escrito.
- Assinantes Premium recebem licença pessoal, limitada e não transferível de acesso ao conteúdo durante a vigência da assinatura.
- Citações breves com atribuição podem ser permitidas nos limites da lei, sem interpretação como cessão de direitos.
8. Alterações e legislação aplicável
Podemos atualizar estes Termos periodicamente. A data da última revisão consta no topo desta página. O uso continuado após alterações constitui aceitação das novas condições.
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Foro competente: comarca do domicílio do consumidor, quando aplicável o Código de Defesa do Consumidor.
9. Contato
Para questões sobre estes Termos: contato@saudeebem.com.br.
